Apoio à campanha de conscientização contra o trabalho infantil
Projeto em parceria com o MPT-PE e o Instituto Solidarium visa conscientizar a sociedade para o combate à exploração do trabalho infantil
Pode parecer até normal ver crianças e adolescentes trabalhando em ônibus, no metrô, na rua, por exemplo. Mas não é. A infância deve ser bem vivida, saudável e livre de abusos. Afinal, estamos tratando do presente e do futuro do nosso País. Em razão ao Dia de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado nesta terça-feira, dia 12, a Fundação Terra lança a campanha #ChegaDeTrabalhoInfantil nas redes sociais, fruto de uma parceria com o Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE) e o Instituto Solidarium, que visa despertar a conscientização da sociedade sobre a prática de exploração dessa mão de obra.
Em eventos sazonais de grande porte - como a Copa do Mundo, o São João e o período eleitoral -, aumentam o número de crianças, adolescentes e jovens que exercem algum tipo de mão de obra irregular. Só para ter uma ideia, cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos, são explorados pelo trabalho precoce no País, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2015), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse total, 123.299 são de Pernambuco.
Luciana Karla, coordenadora do Setor Social da Fundação Terra, explica que é preciso uma articulação e parceria permanente entre a sociedade, governos, empresários e organizações da sociedade civil. “É necessário desmistificar a cultura popular de que é melhor a criança e o adolescente trabalhar do que roubar”. Para ela, as crianças precisam estar na escola e no contraturno em projetos sociais, esportivos e culturais que permitam seu desenvolvimento integral.
O coordenador da campanha, o procurador Raulino Maracajá, ressalta que o trabalho precoce afasta meninos e meninas da escola. “O cansaço e o desestímulo aumentam a evasão e as chances de fracasso escolar. Então, muitos abandonam a escola e muitos futuros são perdidos pelo caminho”, afirmou.
Ações preventivas de enfrentamento ao trabalho infantil
A Fundação Terra há mais de 30 anos vem investindo em ações preventivas de enfrentamento ao trabalho infantil através de grupos culturais e esportivos, como o Maracatu Sinhá da Terra, Samba de Coco da Terra, No toque da Lata, Banda Marcial, Dança Popular, Teatro, Escola de Música, Creches, Escolas de educação infantil, judô, jiu-jitsu, entre outros.Trabalho infantil é proibido no Brasil
Segundo a legislação brasileira, toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida é caracterizada como trabalho infantil. No País, a atividade precoce é proibida para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral, a menos que seja na forma de aprendiz, quando a idade mínima passa para 14 anos.Com informações do MPT-PE e da Rede Peteca